Quando você ouve o termo “carro alienado”, pode soar um pouco confuso, mas na verdade ele faz parte de um cenário bastante comum no mercado de automóveis, principalmente para quem opta por financiar a compra de um veículo.
Se você está pensando em comprar um carro alienado ou vender um, é sempre recomendável contar com o apoio de um profissional do setor financeiro ou um advogado, garantindo que todas as condições e documentos estejam em ordem.
Neste artigo, vamos esclarecer o que significa ter um carro alienado, quais são as implicações, e responder às principais dúvidas que os motoristas costumam ter sobre o assunto.
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Um carro alienado é aquele que está atrelado a uma dívida, geralmente por meio de um financiamento ou leasing.
Isso significa que, enquanto você ainda estiver pagando as parcelas do financiamento, o veículo não é totalmente seu.
Ele está “alienado” à instituição financeira que concedeu o crédito, funcionando como uma garantia para o pagamento do empréstimo.
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Quando você financia um carro, a instituição financeira que concede o crédito registra um contrato de alienação fiduciária.
Isso quer dizer que, até que todas as parcelas sejam pagas, a propriedade do veículo é compartilhada entre o comprador e o credor.
Ou seja, você pode usar o carro, mas a posse efetiva é do banco, que tem o direito de retomá-lo caso o pagamento das parcelas não seja realizado corretamente.
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Após o pagamento de todas as parcelas, o veículo deixa de ser alienado. O banco emite um documento chamado Termo de Quitação e a alienação é retirada do registro do carro junto ao Detran.
A partir desse momento, o veículo passa a ser totalmente seu, e você se torna o proprietário legal exclusivo.
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Agora que já sabemos o conceito, vamos responder às dúvidas mais frequentes sobre carros alienados.
Sim, é possível vender um carro alienado, mas com algumas ressalvas. Como o carro ainda está vinculado ao financiamento, o comprador precisará estar ciente de que as parcelas restantes deverão ser quitadas ou o financiamento transferido para ele.
Muitos compradores optam por quitar o financiamento e depois transferir o veículo, mas tudo depende de um acordo entre as partes.
Se o pagamento das parcelas não for realizado, a instituição financeira pode tomar medidas legais para reaver o carro, já que ele serve como garantia do crédito.
Isso é conhecido como busca e apreensão. O credor tem o direito de recolher o veículo e vendê-lo para cobrir a dívida pendente.
Sim, você pode transferir um carro alienado para outra pessoa, mas o processo pode ser um pouco mais burocrático.
A pessoa que vai receber o veículo precisará assumir o financiamento. Isso geralmente envolve a aprovação do banco, que avaliará o perfil de crédito do novo comprador. Outro caminho comum é quitar o financiamento antes da transferência.
Sim, é possível usar um carro alienado como entrada em outro financiamento, desde que o valor do veículo seja suficiente para cobrir o restante da dívida com o banco.
Nesse caso, o valor do carro é usado para quitar o saldo devedor, e o que sobrar pode ser utilizado como entrada para o novo veículo.
A alienação fiduciária no documento do carro é a indicação de que o veículo está alienado a um credor, geralmente uma instituição financeira.
No campo “Observações” do Certificado de Registro de Veículo (CRV), é possível verificar o nome da instituição que detém a alienação. Uma vez que o financiamento é quitado, essa informação é removida.
Comprar um carro alienado pode ser vantajoso, pois os valores costumam ser mais baixos, mas também envolve riscos.
O principal é o risco de o comprador não conseguir quitar o financiamento restante, ou o vendedor não pagar as parcelas devidas, o que pode levar à perda do veículo por apreensão judicial. É fundamental assegurar-se de que todas as pendências financeiras estejam claras e regularizadas antes de fechar o negócio.
A diferença básica é que um carro alienado ainda está vinculado a uma dívida, enquanto um carro quitado é de propriedade exclusiva de quem o comprou, sem qualquer vínculo com financiamentos ou pendências financeiras.
Não necessariamente. O fato de o carro estar alienado não influencia diretamente o valor do seguro.
O que realmente importa para as seguradoras são fatores como o perfil do motorista, o histórico de sinistros, a localização e o modelo do carro.
O que pode acontecer é que algumas instituições financeiras exijam a contratação de um seguro durante o período de financiamento, como uma forma de garantir a preservação do bem.
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Ter um carro alienado faz parte de uma prática comum, principalmente para quem busca facilitar a compra através de financiamentos.
Embora o veículo ainda não seja totalmente seu durante o pagamento das parcelas, a alienação oferece uma oportunidade acessível para quem deseja adquirir um carro.
No entanto, é fundamental entender bem o processo e estar atento às suas responsabilidades financeiras, para evitar surpresas desagradáveis no futuro.
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