Entra ano e sai ano e uma das únicas certezas que o brasileiro tem é que uma enxurrada de impostos o espera. E um dos impostos mais temidos pelos proprietários de veículos automotivos sem dúvidas é o IPVA.

Isso ocorre porque o valor não é o mesmo para todos os motoristas. Ele pode variar de acordo com a tabela FIPE do veículo e a alíquota do IPVA do estado do país em que está registrado.

Na correria do dia a dia, é comum surgir a dúvida de como calcular o imposto, onde pagar e quem possui isenção do pagamento. 

Sabia que você pode descobrir o valor do IPVA do veículo antes mesmo de fechar a sua compra? Por isso, separamos esse conteúdo para esclarecer as suas dúvidas. Confira!

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Como saber o valor do IPVA 2024?

Para saber o valor do IPVA 2024 do seu veículo, é simples, basta multiplicar o valor venal do veículo que você encontra na tabela FIPE conforme o modelo e o ano do veículo pela alíquota do IPVA do seu estado para obter o valor do imposto. 

Por exemplo, a alíquota do tributo no estado de São Paulo é de 4% para automóveis de passeio, um veículo avaliado em R$100.000,00 x 0,4% pagará a título de tributos o valor de R$4.000,00 reais. 

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Quais são as alíquotas do IPVA 2024 para veículos de passeio?

O IPVA é o imposto estadual. Por isso, é de responsabilidade dos estados a fixação da alíquota e o recolhimento do tributo.

Para auxiliar no cálculo, separamos para você a alíquota do IPVA 2024 de cada estado brasileiro. Confira:

• Acre (AC): 2%

• Alagoas (AL): 3%

• Amapá (AP): 3%

• Amazonas (AM): 3%

• Bahia (BA): 2,5%

• Ceará (CE): 3%

• Distrito Federal (DF): 3,5%

• Espírito Santo (ES): 2%

• Goiás (GO): 3,75%

• Maranhão (MA): 2,5%

• Mato Grosso (MT): 3%

• Mato Grosso do Sul (MS): 3%

• Minas Gerais (MG): 4%

• Pará (PA): 2,5%

• Paraíba (PB): 2,5%

• Paraná (PR): 3,5%

• Pernambuco (PE): 3%

• Piauí (PI): 2,5%

• Rio de Janeiro (RJ): 4%

• Rio Grande do Norte (RN): 3%

• Rio Grande do Sul (RS): 3%

• Rondônia (RO): 3%

• Roraima (RR): 3%

• Santa Catarina (SC): 2%

• São Paulo (SP): 4%

• Sergipe (SE): 2,5%

• Tocantins (TO): 2%

Como saber o valor do IPVA antes de comprar um carro?

Antes mesmo de adquirir o seu tão sonhado carro, você pode saber quanto terá que pagar de IPVA.

Para descobrir este valor é importante seguir alguns passos. Primeiro, identifique o valor venal do veículo, que é o preço de mercado usado como base para o cálculo do imposto. 

Esse valor pode ser encontrado na tabela FIPE, que reflete os preços médios dos veículos no mercado brasileiro e é atualizada mensalmente. 

Em seguida, é necessário conhecer a alíquota do IPVA do seu estado, pois ela varia conforme a localidade e, em alguns casos, também de acordo com o tipo e a idade do veículo. 

Essa informação está disponível no site da Secretaria da Fazenda do seu estado ou em portais de serviços tributários estaduais.

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Quem está isento de pagar o IPVA 2024?

A isenção do IPVA pode variar de acordo com a legislação de cada estado brasileiro. No entanto, existem algumas categorias comuns de isenção em vários estados:

Isenção para PCD e por doenças

A isenção do IPVA para pessoas com deficiência (PCD) e por motivos de doenças específicas é uma medida adotada em diversos estados brasileiros. 

Essa isenção faz parte de uma política mais ampla de inclusão e acessibilidade que visa reduzir os encargos financeiros para indivíduos que enfrentam desafios adicionais de mobilidade ou saúde.

Isenção por tempo de produção

Ao longo do tempo, com a desvalorização de certos veículos, cada estado estabelece critérios para a isenção do pagamento do IPVA, baseando-se na idade do veículo. Essa política de isenção varia conforme a legislação de cada unidade federativa.

Para entender as regras específicas em seu estado, é essencial consultar as determinações locais.  Estas informações estão disponíveis nos sites das Secretarias da Fazenda estaduais ou nos departamentos de trânsito. 

Confira o benefício tributário de cada estado:

Carros Elétricos e Híbridos

No Brasil, diversos estados têm adotado políticas fiscais incentivando o uso de veículos elétricos e híbridos, refletindo um compromisso crescente com a sustentabilidade e a inovação tecnológica. 

Cada estado apresenta características únicas em suas legislações referentes ao IPVA para esses veículos.

Um estado que se destaca nesse contexto é o Distrito Federal que oferece a isenção total do IPVA para veículos híbridos e elétricos. Esta política é revisada e está em vigor até o final de 2023.

Enquanto isso, no Maranhão, a isenção do IPVA é específica para veículos totalmente elétricos, desde que adquiridos dentro do estado, seja diretamente em concessionárias ou através de vendas diretas aos consumidores.

O estado do Paraná também adotou medidas similares, prorrogando a isenção do IPVA para veículos elétricos até o final de 2023. 

Esta iniciativa, que começou em outubro de 2019, reduziu a alíquota de 3,5% para zero e beneficia cerca de 4 mil proprietários desses veículos, segundo informações das autoridades fiscais estaduais.

Em Pernambuco, uma legislação recente, aprovada em setembro, estabelece a isenção completa do IPVA para veículos totalmente elétricos a partir de 2024.

O Rio Grande do Sul, um precursor nesta área, isenta o IPVA de carros elétricos desde 1996. Contudo, essa isenção é limitada a veículos com propulsão exclusivamente elétrica, não abrangendo os modelos híbridos.

Recentemente, Alagoas atualizou sua legislação sobre o IPVA. Agora, veículos elétricos e híbridos gozam de isenção do imposto no primeiro ano após a compra. 

Nos anos seguintes, a alíquota para veículos elétricos é de 0,5% no segundo ano e 1% nos anos subsequentes. Para veículos híbridos, as taxas são de 0,75% no primeiro ano e 1,5% a partir do segundo.

No Mato Grosso do Sul, os proprietários de veículos que utilizam combustíveis renováveis, como álcool, eletricidade e gás natural veicular, têm direito a uma redução significativa de 70% no valor do IPVA para o ano de 2024.

Por último, o Rio de Janeiro, desde 2016, aplica uma redução no IPVA para veículos elétricos e híbridos.

A alíquota para veículos 100% elétricos é de 0,5% e para híbridos, 1,5%. Este benefício é concedido de forma automática e não se estende a veículos movidos a hidrogênio.

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E se eu não pagar IPVA?

Se você não pagar o IPVA poderá enfrentar várias consequências ruins. A falta de pagamento do IPVA resulta em multa e acréscimo de juros sobre o valor devido. A multa é um percentual do valor do imposto e os juros são calculados com base na taxa Selic.

Outro ponto é que sem o pagamento, não é possível realizar o licenciamento anual do veículo. Sem ele, está impedida a circulação legal do veículo, o que pode resultar em multa de multa de R$293,47 reais, além de 7 pontos na CNH.

Conclusão

Entender como calcular o IPVA e conhecer as possibilidades de isenção são aspectos cruciais para uma gestão financeira eficiente e responsável do SEU patrimônio. 

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Até a próxima!

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