A mobilidade é um direito fundamental, e, no Brasil, o Programa de Condução para Pessoas com Deficiência (PCD) oferece oportunidades significativas para garantir que esse direito seja acessível a todos. 

Com o crescente interesse por sustentabilidade e tecnologia, uma questão surge: carros elétricos para PCD estão disponíveis no mercado brasileiro? 

Neste artigo, vamos explorar o cenário atual de veículos elétricos para PCD no Brasil e entender se existe alguma limitação para aquisição desse tipo de veículo.

Leia também: Como ter isenção de impostos de carros para PCD

Existem carros elétricos para PCD no Brasil?

A implementação de políticas ambientais e de sustentabilidade em 2015 marcou o cenário da importação de carros elétricos no país. 

Uma dessas medidas foi a redução tarifária do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos elétricos e híbridos importados.

Essa decisão visava alinhar o país à Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas), com foco em minimizar impactos ambientais e fomentar práticas sustentáveis.

A isenção do IPI determinada pela União beneficiou todos os veículos elétricos importados que alcançaram uma alíquota de 0% em 2023.

Essa medida tornou desnecessária a aplicação de isenções adicionais para carros destinados a pessoas com deficiência (PCD), visto que a vantagem fiscal já era garantida na importação.

Contudo, com a posterior revogação dessa política e o aumento gradativo da alíquota do IPI, emergiu a possibilidade de isenção total do imposto para veículos elétricos PCD. 

No entanto, a Lei 8.989/93 estipula que o benefício fiscal é aplicável apenas a veículos de passageiros de produção nacional, o que limita o acesso a essa vantagem.

Além disso, o alto custo dos veículos elétricos representa outra barreira, especialmente considerando o limite de preço de R$200 mil estabelecido para a concessão do benefício fiscal a carros PCD. 

Embora o mercado de carros elétricos no Brasil esteja em expansão, a oferta específica de modelos elétricos adaptados para PCD ainda é limitada. Isso se deve, em parte, ao custo de adaptação e à necessidade de infraestrutura de suporte, como pontos de recarga. 

Entretanto, é importante destacar que um desenvolvimento promissor veio da montadora BYD, que anunciou planos para fabricar carros elétricos no Brasil.

O lançamento do BYD Dolphin Mini, o modelo elétrico mais acessível do mercado, com preços a partir de R$115.800,00, sinaliza um potencial avanço.

Esse movimento da BYD pode abrir caminho para que a isenção de impostos para veículos elétricos destinados a PCD se torne viável no país e trouxe um avanço significativo na acessibilidade e sustentabilidade na mobilidade urbana brasileira.

Leia também: Tudo sobre os carros elétricos

Quais são os principais desafios para a adoção de veículos elétricos PCD?

A transição para veículos elétricos adaptados para pessoas com deficiência (PCD) no Brasil enfrenta uma série de obstáculos significativos.

Além dos desafios financeiros e legislativos já mencionados, existem questões mecânicas e de infraestrutura que complicam ainda mais esse cenário. 

A integração de tecnologias avançadas em veículos acessíveis para PCD requer uma consideração cuidadosa tanto dos aspectos mecânicos quanto da disponibilidade de infraestrutura de suporte.

Necessidade de infraestrutura de recarga

A infraestrutura de recarga é um ponto crítico que desafia a adoção de veículos elétricos PCD. Para que esses veículos sejam uma opção viável para pessoas com deficiência, é essencial ter acesso fácil e conveniente a pontos de carregamento, 

Atualmente, o Brasil ainda está em fase de expansão de sua rede de carregamento elétrico, o que pode limitar a mobilidade de usuários PCD que dependem de veículos elétricos.

Limitações legais e estruturais

A legislação que favorece a isenção de impostos foi concebida em um contexto onde a maioria dos carros disponíveis no mercado era movida a combustíveis fósseis. 

Com a introdução de veículos elétricos, surgem complexidades legais relacionadas à aplicação desses benefícios fiscais. 

Além disso, as adaptações necessárias para tornar um veículo elétrico acessível para PCD muitas vezes requerem uma revisão mecânica que vai além das modificações convencionais, exigindo expertise especializada e homologação junto aos órgãos competentes.

Quais carros elétricos custam menos de R$200 mil reais?

Como a isenção de IPI para carros elétricos de PCD possui um teto de até R$200 mil reais, os veículos que poderiam ser adquiridos são:

Leia também: Carro elétrico paga IPVA?

Conclusão

A adoção de veículos elétricos adaptados para PCD é um caminho promissor para promover a inclusão e a sustentabilidade. 

No entanto, para que se torne uma realidade acessível no Brasil, é crucial enfrentar os desafios mecânicos e de infraestrutura, além das barreiras financeiras e legislativas. 

Isso exigirá um esforço conjunto entre governo, fabricantes de automóveis e organizações da sociedade civil para criar um ecossistema que suporte a mobilidade elétrica acessível. 

Espero que este conteúdo tenha sido útil para você. Se tiver alguma dúvida ou sugestão, deixe seu comentário abaixo e compartilhe com seus amigos.

E não se esqueça de acompanhar nossos artigos semanais aqui no blog para mais dicas e informações úteis sobre o mercado automotivo.

Até a próxima!

Leia também: Carros por assinatura: a nova tendência do mercado